5 fatos fáceis sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Descrito

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação de reembolsar a comissão de corretagem, a partir de qual este pagamento esteja claro para este adquirente até o mo..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer doravante o IPCA-E. O TST decidiu nesta deterça-feira, 4, de que ESTES cré especialmenteditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos por pacto utilizando a inflação. Por entendime..

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, qual afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

No limite do prazo de adesão ao programa do repatriaçãeste do ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a ter prazo máximo por 180 dias de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

Em caso por readmissãeste, é firmado um novo contrato de produção, e as condições do anterior nãeste Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Produção negou o pagamento do horas extras por diferença do jornada a 1..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito do julgar os planos econômicos deixa este elevado caso da Justiça brasileira com qualquer perspectiva regimental de solução. A saída, se houver, deterá por envolver 1 grau de criatividade h..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação por registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada pela confecçãeste por roupas que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO por arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial do dfoibitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este desconto qu..

O Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar qual ESTES Tribunais de Justiça não repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

A Petrobras está proibida de prosseguir, isento licitaçãeste, usando a cessão por 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Este corretor do imóveis possui tua profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, portanto, nãeste é possível presumir faça um link a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

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