A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa por telefonia Oi informou ao Comércio, por meio por fato relevante, de que entrou Este momento usando pedido por recuperaçãeste judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças por credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentaçãeste de certidões negativas de dé especialmentebitos fiscais. Isso porque este empréstimo fiscal não depende da recuperaçãeste. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso de uma escola de que pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra de contes..

Este Fundo Garantidor do Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada com fundos de pensãeste A respeito de este valor de indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira de que veio a falir. Ontem..

Em uma decisãeste ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, qual atua no ramo por criaçãeste e abate de aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão de uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou com um pedido do recuperação judicial. Utilizando pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades usando a elevada da taxa de juros e a desvalorização do real. O grupo é formado pela holdi..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, saiba como no âmbito da soluçãeste por conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada navegue aqui cliente.

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

A existência de dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, além de ferir o direito à auton..

Os contribuintes por Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, os ministros decidiram modular os efeitos por julgamento qual considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Os contribuintes não podem vir a ser impedidos por emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, de que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. Este entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

A Sociedade Unipessoal de Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado de tributação isento qualquer Género de discriminação ou dificuldade de tal adesãeste por parte dos requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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