A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina apenas em setembro, contudo há aqueles que nem sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas de grande expressividade, sempre de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Defensoria Pública entra usando representação contra este apresentador Ratinho por declarações A cerca de homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a tomar projetos e fiscalizar obras, é nada...

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que igualmente determinou à CPFL que se abstenha por interromper o fornecimento do eletricidade à residência da família. (Clique aqui)

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

O presente é o segundo ano consecutivo em que o Emprego lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta sobre o avanço desse modelo de securitização do recebíveis pelo setor por arranjos por pagamento. Destaque de modo a este FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Gilmar Mendes arquiva inquéritos contra Aécio, investigado por corrupçãeste e lavagem, e Jorge Viana, por omissãeste de doação eleitoral. Para o ministro, a PGR cometeu falta ao não apresentar indícios mínimos do autoria ou materialidade. (Clique aqui)

Prescrição trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato de estágio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste de que a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, por uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva fora fonte de imagem em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado de saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversão, utilizando a determinaçãeste por reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

A tríade conhecimento, experiência e reputaçãeste é marca que distingue a banca e proporciona soluções e fins efetivos na tomada de decisões e redução de riscos. Para além disso, seu perfil, tamanho e organização interna favorecem este acompanhamento indicado da equipe e o controle de capacidade. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a os 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remfoidio heroico que possui como paciente este formulário de contato este ex-presidente Lula (152.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperação fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)

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