Bichara Eduardo Cunha para Leigos

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Este trabalho diário da advocacia exige a colaboração do colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviços, clicando aqui.

O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa este ano com um moderno apenascio: Renato Vilela Faria. Este advogado é um produto de sólida experiência na área Tributária em escritórios de advocacia, utilizando atuação nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperaçãeste fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança de jurisprudência. Por fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, exatamente placar por outubro, só que usando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, contudo agora era a benefício da modulação, mesmo descubra sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

Prosseguem abertas durante este mês por janeiro as inscrições para a 7ª Edição do curso do especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questãeste. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e que os passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

A PUC-SP está com inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Utilizando unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui como objetivo a prática da advocacia com visão por negócios e foco em efeitos, mantendo Inconveniente padrãeste por capacidade e excelência na prestaçãeste por serviçESTES jurídicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e por longo leia este artigo prazo usando os clientes e parceiros, pautados em valores do ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

O que chama a atençãeste, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. De fato, embora este perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser elevado do qual a decisão da Lar Legislativa. (Clique aqui)

Para a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado de que ele realmente fez os emprfoistimos, ou que estaria munido por instrumento público do mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem da observação do de que a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, por uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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