O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança de jurisprudência. Por fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulação e 6 contrários. Aliás, mesmo placar de outubro, só de que com uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém agora era a benefício da modulação, precisamente sabendo qual, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Parcela nãeste deve recompensar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "não pode este julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através parte". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e por isso concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique aqui)

O advogado Fábio Medina ESTESório (Medina ESTESório Advogados) assina artigo n´Este Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei de improbidade administrativa, pleiteada por Comissãeste do Juristas. De modo a o ex-AGU, a mudança frequente de textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial.

"É indispensável saber em qual lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, você poderia tentar aqui é este pior do todos os estados."

Após pouco Ainda mais de 120 dias de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício por limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).

Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual este objetivo por que não tentar aqui da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique aqui)

A nova edição, usando centenas do respostas sobre a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastião Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

.. e templos. O presente último promete provocar dor de cabeça para a Justiça eleitoral pelo pleito de 2018. Utilizando o fim do financiamento de campanhas por empresas, ESTES candidatos Procurarão alternativas de modo a conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações por fieis forem a força decisiva no turvo pleito qual se anuncia.

Corregedoria Brasileiro por Justiça regulamenta a alteração, em cartório, do nome e gênero nos registros de casamento e nascimento por pessoas transgênero.

Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia do de que há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais do 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique aqui).

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.

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