O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste do dé especialmentebitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - somente a ..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus de eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange igualmente ESTES auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego. Só de que estes nãeste têm função por arrecadar nem ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..

1 Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

Uma fabricante por fungicida e a comércio qual este revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor de soja que perdeu sua própria lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça de Minas Gerais..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de créditos por Cofins A cerca de gastos utilizando frete e armazenamento do produtos revendidos usando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. Este percentual do crédito da Cofins nã..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no POR DIA 5 de setembro usando este objetivo do investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

O TRF-2 entendeu de que o filme nãeste pode se confundir utilizando uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" qual ela passou 1 ser associado d..

O Judiciário por Sãeste Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais por décadas e ainda são regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

A 2ª Seçãeste do verifique aqui Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

As companhias pretendem executar alterações nos contratos do manejorefregatráfego usando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

Os órgãos por regulação do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos de impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas qual usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem possibilitar ser responsabilizados por débitos tributários por empresas que são fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida Pode vir a ser redirecionad..

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