O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Seis meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o de que in..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da hipotese por por..

Após longa negociação usando as empresas, este Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste poderão Muito mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime o nãeste recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória qual instituiu o moderno Refis – o Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção do ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento do dívidas qual dãeste descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a este site conversãeste em lei da medida ..

A Corte Trabalhista aprovou a criação por Postalis Bichara uma comissão especial de que irá propor uma instrução normativa A cerca de a aplicação da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, terá por reembolsar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este que pode ser considerado insumo Encontre mais informações para a obtenção do cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Petrobras retoma patamares do 2014 e analistas veem mais ganhos à frente Grandes casas mantêm recomendação por compra e já corrigiram para cima este preço-alvo desses papéis, apostando qual os ganhos continuem este nosso ano

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento por entendimento utilizando ESTES Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por qualidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Antes, este Tribunal irá decidir Acerca a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança do súmulas e OJs, previsto no art. 702 da CLT. (Clique aqui)

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