O que significa Eduardo Cunha Bichara?

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaraçãeste do consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.

Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo por justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleçãeste Destes que receberam este elevado índice por recomendações em AS SUAS práticas – profissionais de que se destacaram num Comércio cada vez Muito mais competitivo.

Anunciantes pedem reembolso após Facebook excluir de mais de 1 bilhãeste de perfis falsos. (MI – clique cá)

POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional Comércio de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do mercado securitário, prestadores por serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.

Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições para cursos de curta duraçãeste e por pós-graduaçãeste.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, porém este juiz por 1º grau e o TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

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Exatamente nenhumas pagar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique aqui)

Ao discorrer Derivado do locaçãeste e hospedagem por sites e aplicativos, o advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do escritório Coelho & Dalle Advogados, chama a atençãeste de modo a a carência de uma legislação qual atenda ao leia a revisão novo cenário. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu qual a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

O presidente veja do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões de modo a realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...

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