O truque inteligente de Bichara que ninguém é Discutindo

Acontece de que todo mundo possui medo do MP. O funcionário público correto, republicano, possui medo de tomar uma decisãeste, embora correta na convicção dele, e sofrer alguma represália.

"A cobrança por PIS/Cofins usando base na emissãeste das contas do luz, viola ESTES princípios da Constituição (artigo 195) A cerca de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei nove.

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Maria Cristina Pantoja é de profunda experiência em negociações internacionais, desde a ESTILOção e estruturaçãeste do sociedades no Brasil ou pelo exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção do embarcações, contratos de EPC e prestação por serviços internacionais.

Integra a Equipe Cível do Escritório Bichara e Motta desde janeiro do 2016, com atuaçãeste nos Tribunais do Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboraçãeste por contratos e atuaçãeste pelo contencioso judicial em Lindas as instâncias.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Esses prejuízos foram recalculados e ESTES novos valores incluíDestes como ativos nos FIDCs, este que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dfoificit apresentado pelo Postalis.

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A discussãeste Acerca a penhora dos bens da Caarj, apesar do importante, Vive pequena diante de uma discussãeste ainda elevado qual aborda 2 pontos: o primeiro, é a discussão Derivado do ESTES CAAs serem ou não parte da OAB e, saiba como tal, terem Postalis Bichara direito à mesma imunidade tributária; o segundo, a mudança de jurisprudência do Supremo com relaçãeste à essencia jurídica DE entidades, qual entendia de que as caixas Leia o artigo completo do assistência eram Parcela da Ordem Destes Advogados, até 2010, quando o entendimento mudou.

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Dentro do outras coisas, o PNE diz qual vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa do inclusãeste nas faculdade pelo Brasil. Mas muda este ministro da Fazenda e, seis meses depois, nãeste tem mais Fies. Precisamente estando na lei.

Até este voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação do uma FORMATO global, confirma a intençãeste do Plenário de modular. Entãeste eu acho uma decisão maravilhosa e espero qual isso ilumine este debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

Luiz Gustavo Bichara — Bem difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem de que o contribuinte tinha razão, porém qual nãeste daria para deferir aquilo, e de que era melhor impetrar 1 Mandado do Segurança.

Letícia Mello, no entanto, entendeu de que a entidade não apresentou provas suficientes de modo a demonstrar qual as penhoras comprometeriam tua saúdo financeira — o fluxo de caixa e o Balanço Patrimonial da Entidade foram juntado aos autos.

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