Orientações topo da Eduardo Cunha Bichara

O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforços de modo a implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de este andamento Destes trabalhos.

Gilmar Mendes arquiva inquéritos contra Afoicio, investigado por corrupção e lavagem, e Jorge Viana, por omissãeste de doaçãeste eleitoral. De modo a este ministro, a PGR cometeu carência ao nãeste apresentar indícios mínimos por autoria ou materialidade. (Clique aqui)

Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoidia praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)

"Aqueles qual nãeste sabem trabalhar em proveito dos vindouros sãeste indignos Destes legados qual receberam do passado."

Grupo Globo divulga diretrizes Derivado do uso por redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster de expressar opiniões políticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas de que estãeste sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo". Moderno Apoiador

Saiba como nãeste há mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributação e cooperaçãeste fisco-empresas que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou qual a sentença garantiu ao réu o direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a fonte útil prisãeste no âmbito do STJ.

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique cá)

Anunciantes pedem reembolso após Facebook excluir do mais por um bilhãeste por perfis falsos. (MI – clique cá)

País do futebol Pharma ajuiza pedido por recuperaçãeste judicial depois do não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou o grupo em fato relevante.

"O Direito Penal não é este lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." clique aqui Ministro Fachin

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros desprovido obrigatoriedade por ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)

"Entendo qual nãeste é este instante do se propor reforma e sim do reafirmar as garantias e direitos fundamentais consagrados na jurisprudência." No texto, ele afirma ainda que "o moderno projeto traduz retrocessos e inspira preocupações".

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