Os Postalis Bichara Diaries

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova MANEIRA de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual o cliente desiste do contrato por compra e venda por 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto por infração por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) do Sãeste Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

Imóveis rurais de companhias e pessoas físicas de que têm grandes dívidas com a União podem ser destinados ao programa Brasileiro de reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será feita por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

É desnecessário uma oferta pública de ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia qual teve suas ações incorporadas, mas de que continuam usando plena liquidez pelo mercado do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo do decorrido Ainda mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas de crfoidi..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Acerca o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na navegue neste site Feitio Brasil..

ESTES contribuintes nãeste podem ser impedidos de emitir nota fiscal somente por deverem tributos, como tal limitação afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura este direito ao produção. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara de ..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, que representa as empresas do transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho qual incluem, no cumprimento ..

Farmácias do manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual não precisam de receita mfoidica através internet. Este entendimento é da Justiça do São verifique aqui Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..

Se provada a carência do eventualidade de modo a empregar pessoas usando deficiência, as companhias não podem ser multadas por nãeste deter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

Uma companhia do serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois do o Fisco responder de que não poderia analisar navegue neste site o ca..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *