Postalis Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

As companhias ganharam Muito mais 1 incentivo para a terceirizaçãeste. Depois da edição do uma lei A cerca de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução do Divergência Cosit n° 2..

Em caso do exclusão do débitos do programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. De um lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A decretaçãeste do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade por massa falida, visto que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Em caso por readmissão, é firmado 1 novo contrato de produção, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento de horas extras por diferença por jornada a um..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin de declarar-se suspeito de julgar os planos econômicos deixa o elevado caso da Justiça brasileira isento qualquer perspectiva regimental por soluçãeste. A saída, se houver, terá de envolver um grau do criatividade h..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo faça um link Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Crfoiditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Usando esse ente..

O novo projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus de eficiência” para auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Trabalho. Só que os nãeste têm função por arrecadar nunca ..

Este deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, qual preside a Comissão de Tributo da Alerj, disse de que vai consultar especialistas A cerca de ESTES pontos polêmicos da nova lei.

“O valor por seguro não integra a herança. E nem poderia incorporar, porque não se trata de um natural. Este seguro tem competência tributária reservada somente para a Uniãeste Federal, a constituiçãeste expressa de que o tributo A cerca de seguro incide IOF”, explica o advogado.

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, não há incidência por alíquota zero do PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

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