Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Há cinco anos, o segmento por cartões de crédito do Itaú Unibanco verificou que a conduçãeste Destes processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes não estava adequada. "O volume por entradas e condenações era crescente", lembra Leila Melo,..

Escrever roteiros e disparar orientações por saiba como um programa por televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso do 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

Não é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Empresa em dificuldade financeira não tem a obrigaçãeste do apresentar certidão negativa do débito tributário de modo a deter este pedido por recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro em um..

Uma fabricante de fungicida e a loja qual o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor do soja qual perdeu tua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Minas Gerais..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do crfoiditos por Cofins A cerca de gastos com frete e armazenamento do produtos revendidos com suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

A cláusula de raio, inserida em contratos do locaçãeste do espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal este formulário de contato por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Quem possui Muito mais por 60 anos ou sofre de doença grave tem preferência na hora por arrecadar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo precisamente estado e tenha outro a receb..

Os pedidos do recuperaçãeste judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este tratado relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste sobre a correçãeste ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo A cerca de a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa de que compra maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, pode repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Está em pauta pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo de que definirá quais sócios podem vir a ser responsabilizados por dé especialmentebitos tributários de companhias qual são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

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